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O que você precisa saber sobre a contratação de trabalhadores temporários?

Employer RH
Escrito por Employer RH

Em épocas festivas, como Páscoa, Dia das Mães e Natal é comum que a demanda de serviços aumente, principalmente nos setores da indústria e comércio. Para sanar esta necessidade transitória, as empresas costumam contratar trabalhadores temporários que, como o próprio nome indica, possuem período de contratação com prazo variável. Além destes períodos, a requisição de empregados temporários também pode ocorrer para preencher a ausência de um colaborador efetivo que precise ingressar em férias ou em licença-maternidade.

É muito comum que o trabalho temporário seja confundido com o informal, porém eles não são a mesma coisa. A principal diferença entre os dois modelos é que o primeiro é pautado na Lei n° 6.019/74, que entre outros termos, estabelece o registro do contrato na Carteira de Trabalho Digital. Além disso, o trabalhador contratado por sazonalidade deverá ter os mesmos direitos que um funcionário permanente, como: salário compatível com o de outros que ocupam a mesma função, jornada de trabalho de 44 horas semanais, férias proporcionais, folga remunerada, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A lei determina também que a contratação deve ser feita por uma agência credenciada pelo Ministério da Economia. Além disso, o trabalhador dessa categoria só pode ser contratado por, no máximo, 180 dias pelo mesmo empregador. Uma das vantagens desta modalidade é a possibilidade de efetivação, uma vez que o funcionário já está na função desejada e conhece a empresa e o serviço a ser realizado.

Com o mercado cada vez mais aquecido após a regulação do trabalho temporário, esta modalidade é cada vez mais uma ótima alternativa para as empresas. “A contratação de temporário no mês de janeiro superou as expectativas da Employer. Isto acontece por meio da facilidade e garantia jurídica oriunda do Decreto n° 10.060/2019, que criou o marco regulatório do trabalho temporário no Brasil”, explica o vice-presidente da Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) e presidente da Employer, Marcos de Abreu.

 

Sobre o autor

Employer RH

Employer RH

Fundada em 1986, a Employer RH é reconhecida pela excelência na prestação de serviços de contratação, gestão, terceirização, administração de mão de obra temporária e de estágios.
É uma empresa de RH que desenvolve projetos de software e serviços online e na nuvem para este setor, como: folha de pagamento, benefícios ao trabalhador, ponto eletrônico, painel do RH, banco de currículos e gestão de cargos e salários.
A matriz localizada em Curitiba, conta com o apoio de mais de 30 filiais que atendem empresas de médio e grande porte de todas as regiões do Brasil.

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