Cargos e Salários

Impactos do eSocial na política de cargos e salários

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Employer RH
Escrito por Employer RH

A nova plataforma de envio de informações trabalhistas não mudou a legislação. No entanto, as políticas de cargos e salários das empresas precisam atender às exigências dos órgãos competentes. E este é só o primeiro passo para implantar o novo sistema dentro do RH

Janeiro de 2018 trouxe muitas mudanças na rotina dos profissionais de Recursos Humanos. Depois de um ano marcado por alterações na legislação trabalhista, foi a vez do eSocial entrar em vigor. A partir de 1º de janeiro, empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 devem enviar todas as informações trabalhistas pela nova plataforma online disponibilizada pelo Governo Federal.

O que vai mudar?

De forma simplificada, apenas a forma de envio das informações. Elas serão centralizadas em um mesmo ambiente. Na prática, é preciso começar o quanto antes, já que a primeira fase contempla o cadastro de todos os empregados dentro do eSocial.

Cadastro de empregados e remunerações pode ser uma barreira

No momento de cadastrar os empregados na plataforma do eSocial, será necessário informar também sua função dentro da empresa. Dados relacionados à remuneração, ocupação e contribuições trabalhistas farão parte do conjunto de informações a serem incluídos no sistema.

Esta tarefa passa, obrigatoriamente, pela política de cargos e salários. Isso porque o eSocial também segue regras para gerenciamento de carreira e não considera níveis diferentes de funções. Como exemplo, níveis de senioridade – júnior, pleno, sênior – fazem parte da mesma classificação. As disposições a respeito do assunto são dadas pela Classificação Brasileira de Ocupações – CBO:

“A CBO é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Sua atualização e modernização se devem às profundas mudanças ocorridas no cenário cultural, econômico e social do País nos últimos anos, implicando alterações estruturais no mercado de trabalho”.

Segundo Marcia Carlon, do setor de Arquivos Legais da Employer, “com o eSocial, a falta de informação sobre um cargo, ou sua incompatibilidade com a tabela de CBO, podem ser fatores impeditivos para a admissão de um trabalhador”.

A profissional destaca que, por conta desta importante alteração, a revisão e a manutenção da política de cargos e salários devem ser feitas antes da implantação do novo sistema.

Por onde começar a rever esta política?

É preciso que o RH faça uma triagem de todos os cargos e salários vigentes antes da chegada do eSocial. Empregados classificados em uma mesma função, mas com remunerações diferentes precisarão ter seus salários readequados.

Feita esta revisão, é hora de enviar toda a documentação via eSocial. Será necessário que a tabela da empresa especifique junto com a identificação do trabalhador o nome do cargo que ocupa e o respectivo CBO – que deve constar no registro oficial do Ministério do Trabalho.

Preciso me preocupar com a fiscalização?

Depende. Marcia Carlon explica que o eSocial não traz mudanças legislativas. Ou seja: empregadores que já controlam suas tabelas salariais de acordo com a lei vigente não precisam se preocupar. “Não houve criação de novas leis com o eSocial. Empregadores que já registram os empregados em conformidade com as exigências de cada órgão do governo não vão sofrer com a implantação”. 

Quanto à fiscalização, Marcia explica que o eSocial apenas vai deixar as diferenças salariais mais evidentes. “A primeira sugestão para as empresas é montar uma política salarial organizada e padronizada, para garantir que estas diferenças sejam aceitas pelos órgãos competentes”.

Para auxiliar os profissionais de RH nesta etapa, a Employer disponibiliza em seu site a pesquisa salarial. Acesse a Pesquisa Salarial e confira as médias salariais praticadas pelo mercado, de acordo com o porte da sua empresa.

A Employer preparou uma série de vídeos com os eventos do eSocial. Neste link você pode acessar todos!

Caso tenha mais dúvidas sobre o eSocial, escreva no espaço de comentários abaixo.

 

Sobre o autor

Employer RH

Employer RH

Fundada em 1986, a Employer RH é reconhecida pela excelência na prestação de serviços de contratação, gestão, terceirização, administração de mão de obra temporária e de estágios.
É uma empresa de RH que desenvolve projetos de software e serviços online e na nuvem para este setor, como: folha de pagamento, benefícios ao trabalhador, ponto eletrônico, painel do RH, banco de currículos e gestão de cargos e salários.
A matriz localizada em Curitiba, conta com o apoio de mais de 30 filiais que atendem empresas de médio e grande porte de todas as regiões do Brasil.

4 comentários

  • Conforme descrito na explicação sobre o e-social, a CBO não faz referência a política salarial estruturada em nível e faixas.
    Por exemplo, temo o cargo de Analista de Remuneração.
    A tabela salarial desse cargo possui 3 níveis e em cada nível há 8 faixas.
    Portanto, para o cargo Analista de Remuneração há possibilidade de 24 salários diferentes.
    Por consequência, haverá empregados vinculados e esse cargo, com o mesmo CBO e com salários diferentes.
    Há alguma dica de como adequar essa ralidade ao e-social?

    • O eSocial de fato nao vai validar plano de cargos e salários. O que se espera é que estes cargos com mesmo CBO, que hoje são uma realidade em grande parte das empresas, estejam em conformidade com as atividades desempenhadas e que seu CBO seja válido para o MTE.
      A dica aqui é fazer um saneamento de todos os cargos, se os CBOS são compatíveis com as funções praticadas e se de fato a empresa tem um plano de cargos e salários, e que este está sendo cumprido.
      Com o eSocial a empresa não precisa deixar de praticar suas particularidades, mas precisa atender aos prazos e exigências que já existem na legislação hoje.

  • Em minha empresa tenho um serralheiro (CBO: 7244-40), um auxiliar de serralharia (CBO: 7244-40) e um serralheiro montador (CBO: 7244-40), todos eles executam tarefas diferentes e recebem salários diferentes. Gostaria de saber se poderá ocorrer alguma multa futura para a minha empresa?

    • Para indicar se há riscos de multas, precisaria de uma análise mais completa das atividades desenvolvidas e os salários que são pagos. Se são funções diferentes, a princípio não há problema de ter salários diferentes.

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