É obrigatório homologar a rescisão do contrato de trabalho no sindicato?
Não. Com a reforma trabalhista, extinguiu-se a obrigatoriedade da homologação sindical da rescisão do contrato de trabalho. No entanto, é sempre importante verificar se não há previsão na Convenção Coletiva de Trabalho.
Para mais conteúdo sobre Legislação Trabalhista e outras rotinas do Departamento Pessoal, confira o Employer Trabalhista também no YouTube, e aproveite para assinar o nosso canal.
Veja mais artigos relacionados sobre legislação trabalhista.
